Transparência

Privacidade e cookies

Resumo objetivo sobre os dados utilizados nesta versão do Prazito.

Dados usados pelas calculadoras

As datas, comarca, matéria e quantidade informadas são utilizadas para produzir o resultado. A versão atual registra uma métrica agregada de uso e a comarca selecionada, sem necessidade de identificar a parte ou o processo.

Contato

Quando você envia o formulário de contato, armazenamos nome, e-mail e mensagem para analisar a solicitação e responder. Uma cópia é encaminhada ao e-mail de atendimento configurado pelo responsável pelo Prazito. Não inclua dados sigilosos, documentos pessoais ou informações desnecessárias do processo.

Cookies

Usamos um cookie de sessão para proteger os formulários, um cookie curto para lembrar a última comarca e preferências para registrar a escolha sobre personalização da publicidade e a periodicidade do aviso de apoio ao projeto.

Publicidade e terceiros

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Segurança e retenção

Aplicamos validação, limitação de requisições e proteção de sessão. Registros devem ser mantidos apenas pelo período necessário para operação, auditoria e atendimento. O responsável pelo site deve definir e documentar os prazos exatos antes da publicação definitiva.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção ou eliminação de dados pessoais, quando aplicável. O canal definitivo do controlador e do encarregado deve ser preenchido na configuração e divulgado antes da campanha pública.

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Versão revisada em 10/09/2026.